A proposta foi apresentada em fevereiro e recebeu a adesão de 26 parlamentares de diferentes siglas e unidades federativas. Recebeu contribuições, admitiu negociações por ajustes e foi aprovada na forma de um substitutivo, apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Pode-SP). O novo texto excluiu do regramento cultos e eventos religiosos. No Senado, o PL 3/2023 aguarda…
A mobilização nacional foi convocada depois de uma série de chacinas, entre julho e agosto, com pelo menos 32 mortes na Bahia, outras 20 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro. Os protestos lembram ainda a liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, que foi executada a tiros na última semana,…
Cada projeto aprovado receberá até R$1,5 milhão, sendo até R$150 mil em recursos de custeio. Ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, recriado pela CAPES e pelo Ministério da Educação (MEC) em junho. O investimento pode alcançar R$ 45 milhões ao longo de cinco anos. A divulgação do resultado final está prevista…
O município de Miranda, no estado de Mato Grosso do Sul é o primeiro do Brasil a oficializar uma língua indígena de sinais. A língua Terena de Sinais começou há cerca de 30 anos na aldeia indígena Cachoeirinha, na casa de Ondina Antônio Miguel, mãe de sete filhos, sendo três deles surdos. Clique aqui para acessar…
Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal discutiu e aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório do Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que trata, entre outros temas, do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Durante a audiência pública, a presidenta da Fundação Nacional…