O caso recente de uma mãe de santo na Paraíba evidencia como o racismo religioso segue sendo uma ferida aberta no Brasil Intolerância religiosa ou racismo religioso? Ambos os termos costumam ser usados como sinônimos no cotidiano, mas, na prática, e principalmente na justiça, eles não significam a mesma coisa. Intolerância religiosa é o ato…
Líder indígena diz que decisão do governo contraria defesa histórica das florestas e dos Povos Originários e promete levar o tema à COP30. O cacique Raoni Metuktire, líder do Povo Kayapó, pediu várias vezes que o governo brasileiro desistisse do plano de explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas e em outras regiões amazônicas. Na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, com o objetivo de orientar o Poder Judiciário a assegurar o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa Justiça Plural. De acordo com João Paulo Schoucair, Conselheiro do CNJ e…