O Conselho Nacional de Saúde (CNS), no pleno exercício de suas competências regimentais e de sua missão constitucional de zelar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo bem-estar de toda a população brasileira, vem a público manifestar seu apoio à histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria contra a tese do…
Estudo aponta que 94% do ouro brasileiro exportado à Europa em 2023 veio de áreas com alto risco de ilegalidade, como regiões com alta concentração de garimpo ilegal na Amazônia e rotas via São Paulo. Um novo relatório do Instituto Escolhas, denominado “COMÉRCIO DE OURO NA EUROPA: um negócio arriscado” revela que 94% do ouro exportado pelo Brasil…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações de direitos da população negra do país, especialmente nas áreas de saúde, educação, alimentação e segurança pública. O tribunal também considerou que o governo deve tomar medidas para garantir políticas públicas a este grupo. A decisão foi por…
O Senado Federal aprovou na terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A aprovação, em dois turnos, ocorre em flagrante contradição com o entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a tese inconstitucional em setembro de 2023.A proposta,…
A participação de lideranças indígenas e quilombolas na política institucional brasileira atingiu patamares históricos nas últimas eleições, marcando uma nova fase na luta por direitos e representatividade. No entanto, a crescente presença nos espaços de poder, do Congresso Nacional às prefeituras, coexiste com a intensificação de desafios estruturais e ameaças legislativas que colocam em risco…
Proteger os defensores de direitos humanos, especialmente quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, que são a principal defesa de nossos biomas, é o primeiro e um dos mais importantes passos para assegurar um meio ambiente seguro e, por conseguinte, os direitos humanos de todos. Artigo inédito escrito para o livro Direitos Humanos no Brasil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e…
No dia 13 de dezembro, o autor apresenta “Descobrindo a minha história – A incrível aventura de Asta e Jaser”, com reflexões sobre ancestralidade. O ator, diretor e escritor Lázaro Ramos se prepara para apresentar ao público paulistano seu novo livro infantil, “Descobrindo a minha história – A incrível aventura de Asta e Jaser”, em um encontro especial…
A Justiça Federal determinou nessa quinta-feira (10) o impedimento da retirada de indígenas Warao, da comunidade denominada Yakera Ine, que vivem no Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ação movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União tem como réu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Prefeitura Municipal de Boa Vista,…
Senado se prepara para votar PEC que inclui marco temporal na Constituição na véspera do julgamento no STF, marcado para 10 de dezembro, que deve declarar inconstitucionalidade da tese Cardeal Leonardo Steiner 9 de dezembro de 2025 Viver em democracia exige uma ética que consiga ver no bem comum, e não no interesse particular, o…