Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações de direitos da população negra do país, especialmente nas áreas de saúde, educação, alimentação e segurança pública. O tribunal também considerou que o governo deve tomar medidas para garantir políticas públicas a este grupo. A decisão foi por…
O Senado Federal aprovou na terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A aprovação, em dois turnos, ocorre em flagrante contradição com o entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a tese inconstitucional em setembro de 2023.A proposta,…
A participação de lideranças indígenas e quilombolas na política institucional brasileira atingiu patamares históricos nas últimas eleições, marcando uma nova fase na luta por direitos e representatividade. No entanto, a crescente presença nos espaços de poder, do Congresso Nacional às prefeituras, coexiste com a intensificação de desafios estruturais e ameaças legislativas que colocam em risco…
Proteger os defensores de direitos humanos, especialmente quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, que são a principal defesa de nossos biomas, é o primeiro e um dos mais importantes passos para assegurar um meio ambiente seguro e, por conseguinte, os direitos humanos de todos. Artigo inédito escrito para o livro Direitos Humanos no Brasil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e…
No dia 13 de dezembro, o autor apresenta “Descobrindo a minha história – A incrível aventura de Asta e Jaser”, com reflexões sobre ancestralidade. O ator, diretor e escritor Lázaro Ramos se prepara para apresentar ao público paulistano seu novo livro infantil, “Descobrindo a minha história – A incrível aventura de Asta e Jaser”, em um encontro especial…
A Justiça Federal determinou nessa quinta-feira (10) o impedimento da retirada de indígenas Warao, da comunidade denominada Yakera Ine, que vivem no Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ação movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União tem como réu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Prefeitura Municipal de Boa Vista,…
Senado se prepara para votar PEC que inclui marco temporal na Constituição na véspera do julgamento no STF, marcado para 10 de dezembro, que deve declarar inconstitucionalidade da tese Cardeal Leonardo Steiner 9 de dezembro de 2025 Viver em democracia exige uma ética que consiga ver no bem comum, e não no interesse particular, o…
Uma nova publicação, a cartilha “Justiça de Transição para Povos Indígenas no Brasil”, emerge como um documento fundamental para iluminar a dívida histórica do Estado brasileiro com as populações originárias. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Instituto de Políticas Relacionais, a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB) e o Observatório dos Direitos…
Em um gesto classificado como “reparação histórica” pela Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que propõe a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). A iniciativa visa estabelecer a primeira instituição de ensino superior federal dedicada integralmente aos povos originários do…