Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), lançou nesta sexta (26) um modelo inédito de edital de premiação traduzido para o Nheengatu, conhecida como a Língua Geral Amazônica. A ferramenta foi criada para garantir que o direito à cultura e aos recursos públicos cheguem, sem barreiras, a quem preserva…
A Petrobras anunciou a paralisação das atividades de perfuração no poço Morpho, localizado na Foz do Amazonas, após a identificação de um vazamento de fluido em duas linhas auxiliares da sonda. O incidente, ocorrido no dia 4 de janeiro, reacende o debate sobre os riscos ambientais e a viabilidade da exploração de petróleo na sensível…
Ailton Krenak não está planejando o ano de 2026. Filósofo, escritor e primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ele diz que aprendeu a dizer “não sei” depois dos anos de pandemia. “Será que alguém que vive em outros calendários, outras cosmovisões, fica preocupado com a mudança de ano?”, se questiona. Mas…
Os casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a…
Ação pede R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo devido a manifestações da Marinha do Brasil contra a inclusão do líder da Revolta da Chibata no Livro dos Heróis O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União por dano moral coletivo. O processo visa responsabilizar o Estado por…
O colonialismo nunca acabou. Ele apenas trocou de roupa, modernizou seus métodos e agora atua de forma ainda mais silenciosa, porém igualmente destrutiva. Se antes vieram atrás do pau-brasil, do ouro e da cana, hoje levam o sol, o vento, as sementes, os dados e os saberes tradicionais. Os territórios indígenas e quilombolas continuam sendo…
Corte reafirma a Constituição, enquanto brechas na Lei 14.701 fragilizam direitos territoriais e a proteção socioambiental Por WWF-Brasil O WWF-Brasil reconhece como uma decisão relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) a formação de maioria pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal, reafirmando que os direitos territoriais dos povos indígenas não podem ser condicionados à ocupação…
O Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping) elaborou o roteiro “Observação de aves na Serra do Sol”, que marca o primeiro esboço de um Plano de Visitação Turística da região Ingarikó Wîi Tîpî, no norte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma proposta-piloto, construída pelos próprios Ingarikó, que desejam desenvolver…
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), no pleno exercício de suas competências regimentais e de sua missão constitucional de zelar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo bem-estar de toda a população brasileira, vem a público manifestar seu apoio à histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria contra a tese do…
Estudo aponta que 94% do ouro brasileiro exportado à Europa em 2023 veio de áreas com alto risco de ilegalidade, como regiões com alta concentração de garimpo ilegal na Amazônia e rotas via São Paulo. Um novo relatório do Instituto Escolhas, denominado “COMÉRCIO DE OURO NA EUROPA: um negócio arriscado” revela que 94% do ouro exportado pelo Brasil…