O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou em 28 de agosto de 2025 o Decreto nº 12.600/2025, inserindo a hidrovia do Tapajós – um trecho de cerca de 250 quilômetros entre os municípios de Itaituba e Santarém, no Pará – no Programa Nacional de Desestatização (PND). Essa decisão,…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) autorizou uma reintegração de posse em uma área no Vale do Acará, no nordeste do estado, favorável à empresa Agropalma S/A, empresa que explora óleo de palma na região. A decisão contraria determinação anterior da Justiça Federal, de 22 de janeiro, que protegia comunidades indígenas e tradicionais que vivem…
Discurso de ódio contra nordestinos cresceu 821% nas eleições de 2022, segundo dados do SaferNet analisados no estudo. Para pesquisadores, ofensas xenofóbicas vão continuar em 2026, mas mudança de entendimento do STF sobre Marco Civil da Internet deve promover mudanças. Ofensas como “pobre”, “burro”, “analfabeto” e “ingrato” se intensificaram nas redes sociais durante as últimas…
Da memória indígena exterminada ao progresso que desumaniza, Manaus encarna o ciclo perene da colonização — onde cada riqueza semeia nova ruína Por SAMUEL KILSZTAJN* 1. No século XVII, na confluência dos rios Negro e Solimões, Portugal ergueu o Forte do Rio Negro. Os insubmissos nativos Manáos, que habitavam a região, foram completamente exterminados e…
O julgamento da ADPF 973, popularmente conhecido como ADPF Vidas Negras, foi encerrado no dia 18 de dezembro de 2025. O STF julgou parcialmente procedentes os pedidos, reconhecendo a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações a preceitos fundamentais, determinando ações concretas para a reversão do cenário de violações, apesar de não ter reconhecido a existência…
Povos indígenas da região do Tapajós mantêm, há quase uma semana, uma mobilização em Santarém (PA) em defesa de seus territórios e do rio Tapajós, diante de um decreto do governo federal que autoriza a concessão privada de vias navegáveis. A medida prevê a transferência à iniciativa privada da responsabilidade pela manutenção, dragagem e gestão…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá, localizada em Dourados (MS). A aprovação se deu por meio de assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, durante a Oficina de…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgou a 9ª edição do Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras, com dados referentes a 2025. O material reúne estatísticas e artigos analíticos sobre a violência contra pessoas trans no país e mantém o Brasil como líder mundial em assassinatos dessa população, segundo o…
Olívia Natalina de Farias Ferreira, liderança da Comunidade Quilombola do Engenho Arquenio, localizada no município de Baião, no Pará, celebrou uma vitória paradigmática ao ser aprovada em primeiro lugar no curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). A aprovação ocorreu por meio do Processo Seletivo Especial (PSE) Indígena e Quilombola, um mecanismo que…
Em carta divulgada hoje, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirma que o combate às mudanças climáticas já não pode mais seguir o ritmo lento da diplomacia tradicional. No documento, a 12ª carta da presidência brasileira, o diplomata sustenta que, após a conferência realizada em Belém, em novembro do ano passado, a Cúpula…