Seleção de artigos para livro sobre povos originários e comunidades quilombolas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 30 de outubro para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br. A seleção é aberta aos…

Audiência pública aborda importância da notificação de acidentes e doenças do trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realiza, no próximo dia 13 de outubro de 2022, às 14 horas, uma audiência pública sobre a importância da notificação de acidentes e doenças do trabalho. Foram convidados representantes de entidades privadas, sindicatos, organizações governamentais e não governamental, além do público geral interessado. A…

Indígenas do Solimões fazem autodemarcação e montam guardas contra piratas

O gesto não altera o trâmite do pedido por demarcação. A terra indígena nem aparece no banco de dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) para territórios cujos processos de delimitação estão em estudo. No Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a anotação sobre a reivindicação é: sem providências. A autodemarcação, na verdade, serviu para os indígenas…

Mais de 100 integrantes da bancada ruralista são reeleitos; nenhum quilombola vence a disputa eleitoral

Os resultados eleitorais do primeiro turno no último domingo (2) já evidenciam que, a partir de 2023, o Brasil terá um Congresso Nacional com mais políticos alinhados a partidos de direita, além de apoiadores das políticas do Governo Bolsonaro e da bancada ruralista, em que mais de 100 integrantes foram reeleitos. Em contrapartida, nenhum quilombola…