Domésticas estão entre as que sofrem maiores impactos

A categoria das trabalhadoras domésticas é particularmente vulnerável na crise do coronavírus. As profissionais têm sido expostas sistematicamente a riscos de contaminação sem poderem se isolar. Denúncias enviadas ao Ministério Público do Trabalho no Brasil ilustram abusos e violações cometidas contra as trabalhadoras. A plataforma de jornalismo de dados Gênero e Número teve acesso a…

Evento de apresentação do Projeto Àwúre fortalece laços

Na última quinta-feira (11) foi realizado, remotamente, o evento de apresentação do Projeto Áwúre Bahia, que atenderá nove municípios do Recôncavo da Bahia e Salvador. Apresentado por Luis Carlos (20) e Izabel Oliveira (19), dois jovens de Cachoeira (Ba), cidade da região, o encontro contou com apresentações musicais, contribuições valiosas de membros das comunidades tradicionais e quilombolas, além…

MPT comemora aprovação de convenção contra racismo

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) – por meio da sua Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) – afirma que a aprovação pelo Congresso Nacional do texto da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas…

Senado aprova projeto que ratifica Convenção contra o Racismo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A proposta já passou pela Câmara e segue para promulgação. Quando a ratificação for promulgada, o texto da convenção passa a ter status de emenda à Constituição…

Aprovada lei que garante proteção emocional às mulheres do campo

Foi sancionada a lei 6.812, que institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo. O objetivo é garantir atendimento às necessidades emocionais das mulheres que enfrentam, entre outros, situações de machismo e desigualdade de gênero nas atividades rurais. Estas trabalhadoras acumulam responsabilidades profissionais, familiares e pessoais, e enfrentam diversas dificuldades que as…

Ação da Funai sobre identidade indígena retoma plano frustrado

A resolução criada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para estabelecer critérios de identificação de indígenas é a retomada de uma iniciativa da ditadura militar que acabou arquivada pelo próprio governo militar. Quase 40 anos depois, a “diretoria colegiada” da Funai, encabeçada pelo presidente do órgão, o delegado de Polícia Federal Marcelo Xavier, publicou uma…