Câmara aprova projeto que eleva punição para condutas racistas em eventos esportivos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta a pena para atos racistas em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. A proposta, que vai à sanção presidencial, também inscreve na Lei do Racismo o crime de injúria racial e tipifica o crime de injúria racial coletiva. O texto já havia passado pela Câmara,…

Prorrogada seleção de artigos para livro sobre povos originários e comunidades quilombolas

Foi prorrogado para o dia 30 de janeiro de 2023 o prazo para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras…

Quilombolas que preservam a Amazônia são protagonistas em projetos de cooperação internacional

As contribuições das indígenas e quilombolas resultam em políticas e legislações eficientes que refletem as realidades vivenciadas por elas em seus territórios de origem. É o caso de Maria José Brito de Sousa, uma mulher quilombola de São José de Icatu, território localizado entre Mocajuba e Baião, no Pará. Mãe de sete filhos, avó de…

Ministério dos Povos Originários ‘tem que ter orçamento, se não vai ser só anúncio’

Existem diversas maneiras de apresentar Ailton Krenak. Ativista, ambientalista, jornalista, escritor, poeta, professor Honoris Causa pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pela Universidade de Brasília (UnB). Liderança indígena, nasceu na região do Rio Doce, em Minas Gerais.  Desde a década de 1980, fundou e participou de diversos movimentos de luta pelos direitos…

Documentário traz o grito da periferia contra a violência e o ódio

O documentário Racionais: Das Ruas de São Paulo Pro Mundo (2022), na plataforma de streaming Netflix, conta a vida do grupo e a falta de tudo na periferia. Falta de investimentos em tudo. O que sobra para a juventude é a rua para expressar toda a sua potencialidade, seja com a cultura, seja de outras formas menos enobrecidas. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte…

As mães que entregam seus bebês em caixas para adoção nos EUA

O fim do direito constitucional ao aborto desempenhou um papel significativo no resultado das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, fazendo com que o Partido Democrata tivesse uma votação positiva. Os democratas são críticos à decisão da Suprema Corte americana de junho deste ano de revogar o direito à interrupção voluntária da gravidez. Um argumento…