No Código Eleitoral Brasileiro está previsto o crime de assédio eleitoral. O artigo 299 determina pena de prisão de até quatro anos para quem “der, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a…
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) disse nesta quarta-feira (21) que Brasil, República Dominicana, Haiti e Peru correm um risco muito alto de reintrodução da poliomielite, em meio à queda na cobertura regional de vacinação contra a doença para cerca de 79%, o menor desde 1994. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: G1
A atendente que denunciou ter sofrido racismo por uma dona de uma loja de bijuterias em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, contou mais sobre o episódio e afirmou que se sentiu “um lixo” com as ofensas. A mulher acusada de ser autora das ofensas racistas foi detida em flagrante, mas foi liberada após pagar fiança…
O Conversa Preta de sábado, 17, mostrou como as negros escravizados não podiam ter religião, e por isso partiram para o sincretismo, ou seja, misturaram santos católicos com as entidades do candomblé, para disfarçar seus cultos. Com a Irmandade da Boa Morte não foi diferente, apesar dela expressar o candomblé, também há elementos do catolicismo. Clique aqui…
O Ministério Público Federal em Sergipe recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que dê publicidade e acesso efetivo às associações e quilombolas interessados nos processos administrativos de regularização fundiária de territórios quilombolas. O documento foi enviado em 14 de setembro, e o Incra tem o prazo de 10 dias para responder se vai…
No áudio, empresário reclama que “esse é o país que eles querem”, fazendo referência à lei trabalhista que determina uma cota de 2% a 5% dos seus cargos de funcionários com beneficiários reabilitados do INSS ou pessoas com deficiências (PCD) nas empresas com 100 ou mais empregados, nas seguintes proporções: até 200 empregados, 2%; de…
Trezentos e trinta e sete (337) trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão foram resgatados pela Operação Resgate 2. Cinco eram crianças e adolescentes e 149 desses trabalhadores foram vítimas também de tráfico de pessoas. A operação realizou 105 ações em 22 estados e no Distrito Federal e foi considerada a maior ação conjunta…
Na carta, foi denunciado ao papa que, de 2018 a 2022, quase cem parlamentares afro-brasileiros foram perseguidos ou assassinados por motivações políticas. E cita como uma “perseguição gritante” a cassação do mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba (PR). “Foi cassado por escolher o espaço de uma Igreja Católica de Curitiba, construída por escravos e…
Prática proibida no Brasil desde 1999, a tortura da “cura gay” está sem fiscalização efetiva no país desde o início do governo Bolsonaro, que esvaziou o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) em 2019. E, desde a aprovação de uma lei no ano passado, durante a gestão do atual presidente, o financiamento…
O acesso ao capital para empreender, de forma desburocratizada e barata, está distante de ser uma realidade no Brasil. Mas para um grupo específico de empreendedoras, as negras da periferia, as dificuldades são ainda maiores. Com o título “Perspectivas empreendedoras para o mercado”, o painel realizado nesta quarta-feira no MKBR, evento promovido pela ANBIMA e B3, reuniu duas mulheres…