Cecília Amália Cunha Santos e Elisiane Santos são Procuradoras do Trabalho e integrantes do Coletivo Transforma MP. Esperança Garcia, mulher negra, escravizada, nasceu por volta de 1751. É considerada a primeira mulher advogada do Piauí. Conforme registros encontrados, no ano 1770, Esperança rompeu o silêncio da opressão, enviando uma petição ao Governador do Piauí denunciando…
A Constituição de 1988 avançou na regulação estatal dos direitos indígenas, rompendo com o assimilacionismo. E o artigo 231 reconhece o direito à resolução de conflitos por métodos próprios tradicionais indígenas, ao dispor que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Conjur
A região de Sento Sé, no sertão da Bahia, atrai garimpeiros de todo o país. Lá estão as ametistas mais raras e valiosas do mundo, mas a exploração das pedras acontece em uma área proibida, de preservação ambiental. Os trabalhadores já foram multados várias vezes e a população está revoltada. Enquanto a comunidade é impedida…
O racismo estrutural, resumidamente, mostra como a sociedade se fundou na ideia de que o negro era inferior. E o racismo institucional é um reflexo de como o racismo estrutural é implantado por instituições. De acordo com a Lei 7716/89, lei de crime de racismo, o agente criminoso só pode ser uma pessoa, não uma…
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, fez diversas postagens no Twitter, neste fim de semana, contra grupos que combatem o racismo. Além de criticar e fazer ironias de cunho sexual a uma ação contra o racismo com participação de artistas, Camargo desdenhou da importância de Zumbi dos Palmares e disse que pensa em mudar…
Na semana da Consciência Negra, a série “Primeiros Anos” estreia no Canal Futura para abordar temas como representatividade, parentalidade positiva, desafios e preconceitos enfrentados por crianças com deficiência, negras, indígenas e LGBTQIA+, entre outros, na primeira infância. É dentro desse contexto que entra a história do menino Mathias. O episódio de estreia, “Era uma vez…
As comissões do Esporte; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam audiência conjunta nesta terça-feira (16) para discutir o racismo no futebol brasileiro. Em 2019, o Observatório contabilizou 56 casos de injúria racial no futebol brasileiro. Até então, este foi o maior número dos últimos seis anos. Em 2018, o número…
PROGRAMAÇÃO NOVEMBRO NEGRO ÀWÚRE VF 8 1 2021 EBMBaixar
Entre os dias 15 e 20 de novembro, o Projeto Àwúre promove o “NOVEMBRO NEGRO ÀWÚRE” para mais uma escuta prévia, livre e informada com os povos originários e comunidades tradicionais brasileiras para desenhar a atuação institucional do Ministério Público do Trabalho junto a estes povos e comunidades, respeitando seus saberes, tradição, história, cultura e religiosidade…
Criado em 1 de novembro de 1974, o mais antigo bloco afro brasileiro é sinônimo de luta, raça e é o principal protagonista de uma maior resistência negra do país no carnaval! Ilê Aiyê, expressão em ioruba que significa Mundo negro ou Casa de negro ou ainda Casa da Terra, foi criado por moradores do bairro do Curuzu, na…