A Constituição de 1988 avançou na regulação estatal dos direitos indígenas, rompendo com o assimilacionismo. E o artigo 231 reconhece o direito à resolução de conflitos por métodos próprios tradicionais indígenas, ao dispor que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Conjur
A região de Sento Sé, no sertão da Bahia, atrai garimpeiros de todo o país. Lá estão as ametistas mais raras e valiosas do mundo, mas a exploração das pedras acontece em uma área proibida, de preservação ambiental. Os trabalhadores já foram multados várias vezes e a população está revoltada. Enquanto a comunidade é impedida…
O racismo estrutural, resumidamente, mostra como a sociedade se fundou na ideia de que o negro era inferior. E o racismo institucional é um reflexo de como o racismo estrutural é implantado por instituições. De acordo com a Lei 7716/89, lei de crime de racismo, o agente criminoso só pode ser uma pessoa, não uma…
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, fez diversas postagens no Twitter, neste fim de semana, contra grupos que combatem o racismo. Além de criticar e fazer ironias de cunho sexual a uma ação contra o racismo com participação de artistas, Camargo desdenhou da importância de Zumbi dos Palmares e disse que pensa em mudar…
Na semana da Consciência Negra, a série “Primeiros Anos” estreia no Canal Futura para abordar temas como representatividade, parentalidade positiva, desafios e preconceitos enfrentados por crianças com deficiência, negras, indígenas e LGBTQIA+, entre outros, na primeira infância. É dentro desse contexto que entra a história do menino Mathias. O episódio de estreia, “Era uma vez…
As comissões do Esporte; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam audiência conjunta nesta terça-feira (16) para discutir o racismo no futebol brasileiro. Em 2019, o Observatório contabilizou 56 casos de injúria racial no futebol brasileiro. Até então, este foi o maior número dos últimos seis anos. Em 2018, o número…