A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) e o PNUD abriram edital para financiar, com até R$ 150 mil, nove projetos voltados à territorialização da política de igualdade racial. Podem concorrer ao recurso organizações da sociedade civil com três anos ou mais de atuação reconhecida no tema. A iniciativa integra projeto de…
O Guarani Kaiowá Vitor Fernandes, de 42 anos, tinha uma deficiência na perna, o que limitava os seus passos. Esta condição o impediu de escapar com os demais que fugiam da operação protagonizada pelo Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, o BPChoque, no dia 23 de junho passado.…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ordenou que o Estado brasileiro tome medidas urgentes para proteger os povos indígenas Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku de invasões de garimpeiros. A determinação é uma resposta ao pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que denunciou uma série de violações envolvendo ameaças a líderes indígenas, ataques com armas…
Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Projeto Vozes dos Quilombos, determinou o bloqueio das matrículas referentes a três lotes de terras sobrepostos em área correspondente ao território da Associação Comunitária de Desenvolvimento Quilombola de Sumidouro, localizada em Queimada Nova, município a 467km de Teresina. Clique aqui para…
Dezenas de mulheres participaram de um protesto na tarde desta quarta-feira (13) contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante na madrugada de segunda-feira (11) por estuprar uma mulher sedada durante uma cesárea em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. As manifestantes se reuniram na praça José Alves Lavouras e fizeram uma caminhada até o Hospital da…
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Com a alteração, o fim do limite de consultas…
Pelo menos 1.640 indígenas foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão no Brasil desde 2004, uma média de cerca de 90 resgates anualmente em dezoito anos. Os dados são de um levantamento da Mongabay com base nos registros da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), cruzados com informações de auditores fiscais…
13 de julho é comemorada, no Brasil, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que neste ano (2022) está completando 32 anos de luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Em 1990, líderes globais reunidos na Convenção sobre os Direitos das Crianças firmaram um compromisso com as crianças do planeta,…
Apesar da aprovação da nova carteira nacional de identidade que passa a contar com espaço para “nome social”, a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) alerta que a obrigatoriamente dos campos “sexo” e “nome de registro” é excludente para pessoas trans. Segundo a entidade, ao apresentar um documento com esses marcadores as pessoas trans…
Na semana passada, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), estiveram realizando uma inspeção do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, em Guapoy Mirim Tujury em Amambai, Mato Grosso do Sul. A atuação do MPT se deu em conformidade com a resolução 230/ 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a…