Iniciativa ensinar programação para mulheres em situação de vulnerabilidade

A {reprograma}, iniciativa de impacto social que foca em ensinar programação para mulheres em situação de vulnerabilidade, acaba de anunciar Nadja Brandão como sua nova CEO/Diretora Executiva. Mulher negra, ela é advogada com foco em Governança Corporativa, Compliance e ESG, além de líder e mentora em comitês e programas voltados para a desigualdade racial e…

Baixa proteção social e invisibilidade estatística aumentam a vulnerabilidade

Baixa proteção social e invisibilidade estatística aumentam a vulnerabilidade de 55 milhões de pessoas indígenas na América Latina e no Caribe A pandemia da COVID-19 afetou, desproporcionalmente, mais de 800 grupos de povos indígenas, que são, particularmente, impactados pela pobreza e informalidade, têm poucas oportunidades de trabalho decente e enfrentam obstáculos no acesso à educação…

Moção de repúdio aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 12 de dezembro de 2022

Nós, reunidas e reunidos no III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência, vimos a público repudiar os atos de violência, de barbárie e de ataques à democracia, que além de ferirem a ordem…

Defensoria apura instalação de mineradora em comunidade quilombola sem consulta prévia

A Defensoria Pública (DPE) realizou uma visita técnica à comunidade Baião para apurar uma denúncia sobre a implantação de uma mineradora em território quilombola, em Almas. A atuação é do Núcleo Especializado de Defesa das Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora). Segundo denunciado pela Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA) e…

Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço terá ênfase em diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos. O Projeto de Lei 3630/21 foi apresentado…

Lei municipal que cria carteira de saúde da mulher é inconstitucional, diz TJ-SP

O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de Santo André, de autoria parlamentar, que criava uma carteira municipal de saúde da mulher, de expedição gratuita pela prefeitura, com registro de todas as informações relativas a doenças e atendimentos médicos das mulheres do município. Ao propor a ação,…