O Brasil contava quase 500 anos de história quando a Constituição de 88 reconheceu que os povos indígenas tinham direito de viver conforme as suas culturas e suas crenças. O episódio desta quarta-feira (21) da série “Brasil em Constituição” mostra como os povos originários ajudaram a escrever um trecho da nossa Carta Magna. A natureza é testemunha…
O Instituto Butantan, em São Paulo, realiza nesta segunda-feira (19) a entrega de um milhão de doses do imunizante CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, com sede em Brasília, para a vacinação de crianças de 3 e 4 anos contra a Covid-19 no país. A produção da vacina, que estava paralisada desde…
Seis meses após promulgação de lei e assinatura de decreto em prol da saúde menstrual, o governo federal segue sem previsão de pôr em prática a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres vulneráveis e de baixa renda. A lei completa que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, para assegurar a…
A 5ª turma do TRF da 1ª região manteve condenação da União ao pagamento de mais de R$ 144 mil a título de danos morais a indígena da comunidade Xerente, no Tocantins. A ação foi ajuizada pelo MPF sob o argumento de que a gestante sofreu um aborto depois de passar por dois hospitais sem…
Os conflitos envolvendo indígenas na região de Amambai (MS), município ao sul do estado, remontam há décadas. Neste ano, entretanto, houve um acirramento da violência na região. Mortes e tentativas de homicídio envolvendo povos originários vêm ocorrendo. Pelo menos um caso foi resultado dessa disputa. Em outros, a polícia ainda investiga, mas estariam relacionados a outras…
O multiartista Joy e sua companheira a desing de moda, Joice Fischer, criaram o Projeto “Maloka Veste”, usando uma geladeira cheia de roupas à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações acontecem na rua do Eco no Vale das Pedrinhas, periferia de Salvador. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: ANF
Você sabe ao certo quantas comunidades quilombolas existem no Brasil e onde estão? Você já se perguntou quantas pessoas quilombolas residem no país? Essas e outras perguntas vão ser respondidas após o Censo Demográfico 2022. A coleta de dados, incluindo pela primeira vez a demografia quilombola, iniciou-se no dia 1 de setembro e vai até…
Com o objetivo de integrar e fortalecer o atendimento intersetorial das políticas de saúde da população quilombola, as secretarias municipais da Saúde e de Educação realizaram ações na comunidade Quilombola Chácara das Rosas, em Canoas. Os encontros têm como finalidade apresentar à comunidade os novos visitadores do programa Primeira Infância Melhor (PIM)/Criança Feliz, que atenderão…
Diversas organizações religiosas, em diferentes estados do Brasil, realizarão nesta quinta-feira (15), Dia do Ubuntu, um abraço simbólico em terreiros no país. A ação tem como objetivo dizer não ao racismo e à intolerância religiosa crescente no país e acentuada, principalmente na atual fase eleitoral. O abraço acontecerá simultaneamente em diversos locais do Brasil. Clique aqui para…
A reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e índios em cargos efetivos e empregos públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, além dos órgãos de administração direta e indireta do Poder Executivo foi prorrogada até 2081. A determinação é da Lei 9.852/22, de autoria do Poder Executivo,…