Primeiro tratado internacional para enfrentar a violência e o assédio entra em vigor

O primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho entra em vigor em 25 de junho de 2021 – dois anos depois de ter sido adotado pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT. Até o momento, seis países ratificaram a Convenção sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190) – Argentina, Equador, Fiji, Namíbia,…

Nova resolução regulamenta atuação do MP junto aos povos originários

Nova resolução do Conselho Nacional do Ministério Público regulamenta atuação do MP junto aos povos originários e comunidades tradicionais Foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a resolução de relatoria do conselheiro Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, que trata da atuação extrajudicial do Ministério Público junto aos povos originários…

Jovens lideranças do Curso Comunicação e Direitos Humanos, do projeto Àwúre Recôncavo, concluem formação com evento de certificação

Mais de 100 jovens e adolescentes entre 15 e 20 anos estão se formando no curso “Comunicação e Direitos Humanos”, uma formação de lideranças juvenis do território do Recôncavo e de Salvador, e que faz parte das ações educativas realizadas pelo Projeto Àwúre. Os jovens passaram por três meses de aulas sobre racismo, sexismo, intolerância…

Pacto Global da ONU convida movimentos negros para contribuírem em ações afirmativas

O Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o Pacto Global da ONU lançaram Chamada Pública para convidar representantes de movimentos negros a participarem de conferências regionais que serão realizadas em julho e contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas na educação…

62% dos indígenas na Amazônia estão vacinados contra Covid

A vacinação contra a Covid-19 de indígenas que moram em aldeias nos estados da chamada Amazônia Legal (Pará, Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Tocantins) atingiu a cobertura de 77% para a primeira dose e, para a segunda, 62%. Os dados são da plataforma oficial do Ministério da Saúde compilados até sexta-feira…

Pandemia contribui para exploração do trabalho infantil nas ruas

De acordo com informações do Conselho Tutelar Centro-Norte, que atua na área, os pontos principais onde a situação de venda de balas pode ser encontrada é no Calçadão e nas suas ruas vizinhas, como Marechal Deodoro, Mister Moore, São João Nepomuceno, Batista de Oliveira e na Avenida Getúlio Vargas. Já nos cruzamentos das avenidas principais…