STF tem 2 votos contra atos que negam proteção a terras indígenas sem homologação
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que negavam proteção a terras indígenas não homologadas. Foi atendido o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que argumenta no sentido de risco para 239 territórios e 114 comunidades…


