STF tem 2 votos contra atos que negam proteção a terras indígenas sem homologação

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que negavam proteção a terras indígenas não homologadas. Foi atendido o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que argumenta no sentido de risco para 239 territórios e 114 comunidades…

Governo libera recursos para tratamento de sintomas pós-covid no SUS

Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde.Cansaço, falta de ar, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, dor de cabeça, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são, segundo o…