STF derruba o marco temporal, mas mantém riscos que ameaçam à demarcação de Terras indígenas

Corte reafirma a Constituição, enquanto brechas na Lei 14.701 fragilizam direitos territoriais e a proteção socioambiental Por WWF-Brasil O WWF-Brasil reconhece como uma decisão relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) a formação de maioria pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal, reafirmando que os direitos territoriais dos povos indígenas não podem ser condicionados à ocupação…