Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo (2022) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional Acui (2022) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo Comunitário de Consulta Prévia, Livre, Informada, de Consentimento e de Veto da Comunidade Tradicional Carroceira de Belo Horizonte e Região Metropolitana (2022) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta e Consentimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Pantanal de Cáceres – MT (2022) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais da Ilha do Mel (2021) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto (2019) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta dos Pescadores e Pescadoras do Município de Itaituba – PA (2021) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta dos Pescadores e Pescadoras do Município de Aveiro – PA (2021) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023