Protocolo de Consulta das Comunidades do Território Oiteiro dos Nogueiras e São José dos Matos (2022) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta Comunidade Quilombola de São José de Icatu (2023) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta prévia, livre, esclarecida e de Boa Fé da Comunidade Quilombola de Santa Tereza (2023) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de consulta livre, prévia e informada dos remanescentes de quilombo da Serra dos Rafaéis (2023) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição (2022) Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
Protocolo do Território Quilombola do Rio Itacuruçá Alto – Ilhas de Abaetetuba Por FELIPE VALE9 de agosto de 2023
