Em parceria com o TST, o CSJT e TRT6, o MPT participa de programação da “Justiça Itinerante” em aldeias da região do Oiapoque, no Amapá
Programação O programa, que surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário na região da Amazônia por conta da dificuldade de deslocamento intermunicipal dos povos originários, vai promover uma série de serviços voltados à garantia dos seus direitos fundamentais, e especialmente ao acesso à Justiça. Os serviços passam por…
