STF: Mendonça suspende decreto que demarcou terra indígena Uirapuru
O ministro André Mendonça, do STF, concedeu mandado de segurança para suspender, em relação a imóveis específicos, os efeitos do decreto presidencial 12.721/2025, que homologou a demarcação da terra indígena Uirapuru, localizada nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste, em Mato Grosso. O mandado de segurança foi impetrado por proprietários da…
