Segundo o Código Penal T.E significa: Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803,…
As inscrições para participar do Vestibular Indígena da Unicamp podem ser realizadas até o dia 31 de janeiro. A participação é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pelo site da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest). No dia da prova, os candidatos devem comprovar que fazem parte de uma das etnias indígenas do…
O total de casos confirmados entre indígenas chegou a 44.680, de acordo com balanço feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade contabiliza, ainda, 915 mortes decorrentes da doença, que já atinge 161 povos indígenas. Pela contagem oficial, do governo federal, foram confirmadas 38.783 infecções de Sars-CoV-2, entre indígenas. O número de…
O Cine Trabalho desta semana traz como atração Cássio Casagrande, professor da UFF e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. Ele conversa com Rodrigo Carelli sobre o filme “Terra Fria”, uma produção estadunidense de 2005. Eles vão discutir sobre a questão de gênero nos locais de trabalho, machismo, misoginia, assédio sexual, ações afirmativas e…
A professora Wapichana Pierlangela Nascimento da Cunha, 45, tomou posse como diretora-geral do Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima. Wapichana é a primeira mulher indígena eleita para dirigir uma unidade do IFRR. O CAM é a unidade com o maior percentual de alunos autodeclarados indígenas. Segundo a Coordenação de Registro Acadêmico (Cora/CAM), dos 230…
Era 15 de dezembro de 1909, num Brasil machista e preconceituoso, quando Maria Odília Teixeira, baiana de São Félix do Paraguaçu, superou as estatísticas e formou-se em medicina, sendo a primeira médica negra do Brasil. Como se não bastasse o feito inédito para a sua raça, a médica foi também a primeira professora negra da…
O Ministério da Educação anunciou a criação de um curso técnico em serviços jurídicos. O objetivo é formar profissionais que atuem em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, cartórios judicias e extrajudiciais, departamentos de recursos humanos, financeiro e contábil, serviços de atendimento ao cliente, entre outros. O curso já consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos…