Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações de direitos da população negra do país, especialmente nas áreas de saúde, educação, alimentação e segurança pública. O tribunal também considerou que o governo deve tomar medidas para garantir políticas públicas a este grupo. A decisão foi por…
O Senado Federal aprovou na terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A aprovação, em dois turnos, ocorre em flagrante contradição com o entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a tese inconstitucional em setembro de 2023.A proposta,…
A participação de lideranças indígenas e quilombolas na política institucional brasileira atingiu patamares históricos nas últimas eleições, marcando uma nova fase na luta por direitos e representatividade. No entanto, a crescente presença nos espaços de poder, do Congresso Nacional às prefeituras, coexiste com a intensificação de desafios estruturais e ameaças legislativas que colocam em risco…