Primeira decisão de condenação por intolerância religiosa na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) confirmou a condenação por racismo, na modalidade preconceito religioso. A ré hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai satanás” e jogando sal grosso na frente de um terreiro. Os reiterados ataques da ré começaram em agosto de 2014 e atingiram o ápice no ano seguinte, ganhando repercussão nacional. No…

Indígenas ocupam cúpula do Congresso Nacional em manifestação contra o PL 490

Povos indígenas das regiões Sul e Sudeste do Brasil ocuparam a cúpula do Congresso Nacional, na última terça-feira (8), em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações. Os indígenas exigem que o PL 490 seja retirado de forma…

Formação: Povos indígenas migrantes e aspectos jurídicos

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovem a formação “Povos indígenas migrantes, aspectos jurídicos e soluções duradouras”. Clique aqui para acessar o…

Livro narra história de crianças vítimas do trabalho infantil

Com texto da jornalista Bruna Ribeiro e fotografias de Tiago Queiroz, o livro-reportagem ‘Meninos malabares – Retratos do trabalho infantil no Brasil’ dá voz às crianças e adolescentes que precisaram abandonar a infância para trabalhar. Buscando humanizar uma das mais graves violações dos direitos de crianças e adolescentes, os jornalistas apresentam dez histórias de quem…

Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil

 Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, em 1º de junho, a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes…