Indígenas são presos após impedirem obras de linhas em seu território

Os 16 indígenas do povo Akroá Gamella presos na última quinta-feira (18) após atos para impedir obras de linhas de transmissão da empresa Equatorial Energia na Terra Indígena Taquaritiua, no município de Viana (MA), foram soltos no sábado (20). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os policiais militares foram chamados pela empresa, mas não tinham mandado judicial para…

Racismo no comércio: as consequências da prática discriminatória

A prática discriminatória do racismo no comércio configura violação à dignidade do consumidor e, por conseguinte, passível de quaisquer das sanções administrativas previstas no art. 56 do CDC. Dessa forma, caso ocorra em determinado estabelecimento a prática de racismo, a empresa poderá ser autuada pelo Procon e ser punida, por exemplo, com a suspensão temporária…