STF suspende atos administrativos da Funai que retiram proteção de terras

A decisão do ministro é de 1º de fevereiro deste ano e estabelece a suspensão imediata dos efeitos do Ofício Circular nº 18/2021, da Funai, e do parecer nº 13/2021, instrumento jurídico utilizado como base para a medida administrativa. Além disso, o ministro determina a implementação de atividade de proteção territorial nas terras indígenas pela Funai, independentemente…

Livro apresenta alternativas para ampliar direitos de trabalhadoras domésticas e cuidadoras

Organizado pelas pesquisadoras Luana Pinheiro e Carolina Tokarksi, do Ipea, e Anne Caroline Posthuma, da OIT, o livro aborda uma importante ocupação profissional para as mulheres na qual as relações pessoais, por vezes, se confundem com as profissionais, gerando situações de exploração, informalidade, menores salários e maior vulnerabilidade para as trabalhadoras. Clique aqui para acessar…

Loja vende cerâmica de negros acorrentados como souvenir em aeroporto

Uma loja de decoração e artesanato colocou negras e negros escravizados à venda. As peças de cerâmica, em alusão ao Brasil colonial, mostram mulheres e homens acorrentados pelas mãos, em condições subumanas. Com o status de obra de arte, os produtos, espécie de souvenir, eram anunciados ao lado de uma etiqueta branca: “Escravos de cerâmica – R$ 99,90, a unidade”. Clique…