Uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) abre espaço para que agricultores plantem dentro de terras indígenas. O texto trata de regras e prazos para o licenciamento ambiental de atividades dentro desses locais e traz uma mudança: a possibilidade de que organizações criadas entre índios…
Ao analisar a matéria, o ministro aponta que legitima defesa da honra não pode ser caracterizada como legitime defesa. “Aquele que pratica feminicídio ou usa de violência, com a justificativa de reprimir um adultério, não está a se defender, mas a atacar uma mulher de forma desproporcional, covarde e criminosa”, afirmou o ministro na decisão.…
No Brasil, cerca de 52,5 milhões de pessoas vivem na pobreza. Embora pretos e pardos representem 56,10% de toda a população brasileira, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, a última divulgada pelo IBGE, 72,7% das 52,5 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 420 per capita por mês se autodeclaram…
Em 2009, um amplo processo de diálogo social coordenado pelos auditores culminou com a ratificação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo. O trabalho realizado em boa parte das oficinas de costura está inserido em um contexto de reorganização produtiva no qual o grande varejo têxtil e as…
O Brasil conseguiu imunizar 6.576.109 da sua população com ao menos uma dose dos imunizantes CoronaVac e Oxford. O número corresponde a 3,11% da população nacional. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, baseado nas informações divulgadas pelas secretarias estaduais de saúde. Nas últimas 24 horas, a…
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Roche lançam um projeto que tem como objetivo promover o diagnóstico precoce e o estímulo de crianças com atraso no desenvolvimento, deficiências e doenças raras – entre elas a atrofia muscular espinhal e o autismo. A iniciativa tem como objetivo o compartilhamento de boas…