Durante o dia de hoje (29.01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou a Escuta Social Igbamiran Aye (Outros Tempos na Terra): Experiências, desafios e aspirações da populações trans. A escuta realizada no âmbito do Subgrupo Povos de Terreiro e Religiosos de Matriz Africana do GT Povos Originários, Comunidades Tradicionais…
Com os devidos cumprimentos, o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído em pela Portaria PGT nº 244/2021, por meio do Subgrupo Povos de Terreiro e Religiosos de Matriz Africana e em atedimento a solicitação realizado pelo Babalorixá Jorge Alan de Souza Baloni e de acordo com as premissas das Resoluções nº 230 do CNMP e nº 454 do CNJ, tem a honra de convidar vossa senhoria a participar da Escuta Social Igbamiran Aye (Outros Tempos na Terra), a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2024 às 14h na Sala Master – 2º Andar – Centro Empresarial CNC, SAUN LT C – Torre A – Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral do Trabalho.
Um ano após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar Roraima e declarar uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami, um novo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) aponta que o garimpo persiste no território e promove um estrangulamento dos serviços de saúde.
Nesta quinta-feira (25), o Parlamento Europeu protocolou uma interpelação à Comissão Europeia questionando sobre a incompatibilidade entre a Lei nº 14.701/2023, que inconstitucionalmente legisla sobre o marco temporal, e as cláusulas de salvaguarda climáticas e ambientais incorporadas no texto de negociação do Acordo União Europeia-Mercosul.
Em petição dirigida ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Barroso, na noite desta terça-feira (23), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), principal organização indígena do país, apontou que o Ministério da Defesa não providenciou, ao longo de 2023, o apoio necessário à operação de retirada dos garimpeiros e de socorro aos indígenas da Terra Indígena Yanomami. Segundo a entidade, isso contraria as diretrizes contidas no decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, através do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), assegurou o acréscimo de um sobrenome indígena a um líder da etnia Kaiowá, da Aldeia Panambizinho, localizada em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
A decisão do Congresso Brasileiro de aprovar o marco temporal começa a ter um impacto internacional. Nesta quinta-feira, a Comissão Europeia foi questionada diante da situação dos indígenas no Brasil, principalmente no que se refere ao futuro do acordo entre Mercosul e UE.
“Como esquecer daquela madrugada gelada em Brasília? Eu estava numa terra estranha, cercada de gente estranha, uns homens bem vestidos, que se diziam autoridades, mas eu sabia, aqueles sorrisos todos eram falsos, porque eles prometiam demarcar terras que eram nossas e que foram invadidas por fazendeiros, mas assim que a gente voltava para o Sul da Bahia, eles até esqueciam que a gente esteve lá.
Depois de muita luta sobre o “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, de Santa Catarina, encerramos o ano de 2023 com um quadro preocupante. E começamos o ano de 2024 ainda mais ocupados. Antes dos detalhes, entretanto, uma síntese da questão jurídica e socioambiental.
‘Se houve recursos para turistas em Israel, é preciso que sejam destinados também aos indígenas’, escreve Denise Assis
No período de 26 a 30 de janeiro de 2023 o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça, que chegaram a custar mais de R$ 1 milhão. A notícia foi divulgada pelo O Estado de S. Paulo e confirmada pelo Correio Braziliense, no dia 28 de janeiro também de 2023, mas ninguém parece ter visto gravidade na situação. Em momento tenso, de negociações difíceis com o chefe do Centrão, Arthur Lira, melhor assoviar, olhar para cima e deixar passar batido.