Parcerias, apoio mútuo e corresponsabilidade.
O que contempla:
Exemplos de conteúdo:
A RETIRADA de ocupantes irregulares da TI (Terra Indígena) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), perdeu força e virou um cabo de guerra político, após o ex-ministro da corte Luís Roberto Barroso enviar o caso para mediação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O motivo é a situação do PAD (Projeto de Assentamento…
Identificar e valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais. Esses são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado, em dezembro, entre o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio…
Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação com o vazamento de fluido na Foz do Amazonas, durante processo de perfuração feito pela Petrobras. A estatal confirmou que o vazamento foi identificado no domingo (4), a 175 quilômetros do Amapá e que as atividades foram paralisadas. Segundo a Petrobras, o fluido de perfuração atende aos limites de toxicidade…
O colonialismo nunca acabou. Ele apenas trocou de roupa, modernizou seus métodos e agora atua de forma ainda mais silenciosa, porém igualmente destrutiva. Se antes vieram atrás do pau-brasil, do ouro e da cana, hoje levam o sol, o vento, as sementes, os dados e os saberes tradicionais. Os territórios indígenas e quilombolas continuam sendo…
O Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping) elaborou o roteiro “Observação de aves na Serra do Sol”, que marca o primeiro esboço de um Plano de Visitação Turística da região Ingarikó Wîi Tîpî, no norte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma proposta-piloto, construída pelos próprios Ingarikó, que desejam desenvolver…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações de direitos da população negra do país, especialmente nas áreas de saúde, educação, alimentação e segurança pública. O tribunal também considerou que o governo deve tomar medidas para garantir políticas públicas a este grupo. A decisão foi por…
Proteger os defensores de direitos humanos, especialmente quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, que são a principal defesa de nossos biomas, é o primeiro e um dos mais importantes passos para assegurar um meio ambiente seguro e, por conseguinte, os direitos humanos de todos. Artigo inédito escrito para o livro Direitos Humanos no Brasil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e…
Uma nova publicação, a cartilha “Justiça de Transição para Povos Indígenas no Brasil”, emerge como um documento fundamental para iluminar a dívida histórica do Estado brasileiro com as populações originárias. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Instituto de Políticas Relacionais, a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB) e o Observatório dos Direitos…
Os casos de violência psicológica contra mulheres no ambiente virtual dispararam no estado do Rio de Janeiro ao longo dos últimos dez anos. Dados do Dossiê Mulher 2025, divulgado nesta quinta-feira (04) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), mostram que o número de vítimas de perseguição e assédio online passou de 55 casos em 2014 para 2.834 em…