Parcerias, apoio mútuo e corresponsabilidade.
O que contempla:
Exemplos de conteúdo:
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a liminar que permitia a realização de missas e cultos durante a pandemia de covid-19. O ministro afirmou que embora não seja a sua posição, é preciso respeitar a decisão do plenário da Corte. “Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em…
Ainda na programação do Abril Verde, mês da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, no dia 19 de abril o MPT vai transmitir o Webnário “Novas Cepas e Necessidade de Proteção Mais Eficaz na Pandemia #COVID-19”. A live será mediada pelo procurador do trabalho, Luciano e Leivas e pela procuradora do trabalho, Mariana…
De acordo com a proposta, ao agente indígena de saúde caberá o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde voltadas à população indígena, por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Ele poderá ainda, entre outras atribuições, realizar ações de primeiros socorros, considerando também as práticas e os saberes…
Petrolina é um dos primeiros municípios do Brasil a vacinar profissionais da limpeza pública. A primeira dose aplicada nos garis é da Coronavac, produzia pelo Instituto Butantan. Segundo a prefeitura, a decisão de incluir os profissionais de limpeza na prioridade de imunização levou em consideração a essencialidade da profissão, que não pode ter as atividades…
O MPF (Ministério Público Federal) solicitou ao governo de Alagoas e à secretária estadual de Saúde que elaborem um cronograma de vacinação contra a covid-19 para comunidades quilombolas e ribeirinhas. Considerando novas evidências sobre a doença, situação epidemiológica dos grupos e disponibilidade de vacinas, o 4º Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19…
Desde o início da imunização, as comunidades indígenas urbanas foram deixadas de fora do grupo prioritário. Quase um mês após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prioridade na vacinação para indígenas que vivem nas cidades ou em terras não homologadas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do governo federal, não…
A crise trabalhista decorrente da COVID-19 afetou todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da América Latina e do Caribe, mas é importante considerar que as pessoas migrantes e suas famílias, especialmente aquelas que se encontram em situação migratória irregular e / ou se dedicam ao trabalho informal enfrentam desafios adicionais, destacou uma análise da…
Na semana em que se comemora o Dia da Saúde (7 de abril), o Ministério Público Federal, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançam a plataforma digital Luna Medicina – “Levantamento Unificado e Nacional de…
Mais de 331 mil jovens entre 20 e 39 anos contraíram o novo coronavírus na Bahia desde o início da pandemia. Ao analisar o número de óbitos mensais nesta faixa etária, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) identificou um aumento de 447% no comparativo de março deste ano com novembro de 2020. Clique aqui para…
A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a…