Foi prorrogado para o dia 30 de janeiro de 2023 o prazo para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras…
As contribuições das indígenas e quilombolas resultam em políticas e legislações eficientes que refletem as realidades vivenciadas por elas em seus territórios de origem. É o caso de Maria José Brito de Sousa, uma mulher quilombola de São José de Icatu, território localizado entre Mocajuba e Baião, no Pará. Mãe de sete filhos, avó de…
As comunidades quilombolas têm um papel fundamental na construção histórica e cultural de Arapiraca. Pensando nisso, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, entregou em mãos o selo “Aqui se faz Cultura” às comunidades do Pau D’arco e Carrasco, um reconhecimento da gestão municipal a elas que até hoje seguem…
Defensora da agroecologia, a quilombola Fran Paula ingressa no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Agrário do Governo Lula pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) Ela contribuirá, especialmente, com seus conhecimentos ancestrais de plantio saudável. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Mídia Ninja
Mulheres negras que enfrentam os preconceitos e as diferentes expressões do racismo de forma corajosa e brava, dentro de suas comunidades tradicionais, fortalecendo suas histórias, suas trajetórias, suas origens. Que vivem em comunidades quilombolas da Paraíba e que buscam formas de viver e de se manter a partir daquilo que a própria comunidade tem a…
As ações, ajuizadas pelo Ministério Público Federal, tratam de demandas da Comunidade, certificada em 2004 pela Fundação Cultural Palmares, mas que tem parte do território localizado nos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, incluídos recentemente no projeto de concessão para Parcerias Ambientais Público-Privadas para gestão e exploração das unidades de conservação. O território…
O mais recente território quilombola de Santa Catarina, e único em Florianópolis, recebeu nesta quarta-feira (9) a visita dos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trinta e uma famílias do Quilombo Vidal Martins, na região Norte da Capital, responderam pela primeira vez ao Censo Demográfico, que fazem parte de um território de…
Os homens, segundo a comunidade, são participantes do bloqueio na BR-101. “As mulheres fizeram uma barreira no portão para impedir a entrada, foi uma confusão, uma coisa horrível”, lembra Gorete. Depois disso, os próprios homens desfizeram o bloqueio, mas o medo seguiu. “Eles começaram a passar buzinando, fazer xingamentos, chamar de negro, falar que a…
Na comunidade quilombola de Alegre, distrito de Riacho da Cruz, em Januária, no Norte de Minas, a Escola Estadual Antônio Corrêa e Silva é referência em qualidade de ensino público de inclusão social, pela diretriz da educação escolar quilombola que oferta à comunidade local, pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Na…
O contato direto com fezes, urina, animais que rodeiam fossas, gordura, lixo das casas, a impossibilidade de usufruir de água limpa em suas casas, assim como na comunidade, com fossa a céu aberto, é nítida situação ensejadora de dano moral. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Conjur