A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho integraram a Operação “Terra Desolata”, deflagrada em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça Federal contra organização criminosa. Durante as diligências, finalizadas na última semana, foram resgatados 15 trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea, entre eles uma pessoa com deficiência, em garimpo com sede na Fazenda Rio…
Operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram um total de 55 trabalhadores em condições análogas à de escravidão. 12 denúncias foram investigadas, sendo que em quatro delas foram constatadas condições de trabalho degradantes. O GEFM é composto pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu nessa quarta-feira (27/10), em ambiente telepresencial, com as chefias do setor de Assistência Social e secretários de Saúde de municípios do Vale do Paraíba e do litoral norte paulista, com o objetivo de capacitar os agentes públicos sobre como identificar trabalhadores em condições análogas a de escravo…
Uma fiscalização trabalhista que aconteceu em Água Fria de Goiás (GO), resgatou 116 trabalhadores escravizados na colheita de palha para os cigarros da empresa Souza Paiol, a maior fabricante de cigarros de palha do Brasil. Por conta da situação, os trabalhadores afirmaram que tinham medo de sofrer um mal súbito. Para tentar aplacar a fome,…
Sete trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em duas fazendas localizadas em Itupiranga, no sudeste paraense. A ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), integrado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), resultou na prisão…
Elaborado com apoio da OIT, o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo orienta as práticas de denúncia, planejamento, resgate e pós-resgate de vítimas do trabalho análogo à escravidão e passa a integrar o ordenamento jurídico do país, após portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Clique aqui para…
Trabalhadores eram alojados em local infestado de ninhos de vespas, sem camas e instalações sanitárias. Empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho para o pagamento de verbas rescisórias e dano moral individual. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: MPT
A vítima iniciou a prestação de serviços à família aos 13 anos de idade, para a genitora da atual empregadora. Na última residência, ela trabalhou de setembro de 1996 até o dia do resgate. Segundo as provas angariadas no inquérito do MPT, a trabalhadora era vítima de restrição de liberdade. A empregada se manteve impedida…
Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal em conjunto com Receita Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 18 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fábrica clandestina na cidade de Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação é parte da Operação Tavares,…
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi…