A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) pediu ao Senado Federal que “rejeite dispositivos estranhos ao texto originário” da Medida Provisória 1045 e “que possam representar riscos à efetividade da Política Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo”. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Portal Uol
Dois trabalhadores foram resgatados em condições degradantes de vida e trabalho em um garimpo clandestino localizado no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, durante fiscalização da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação, realizada entre os dias 21 e 29 de agosto,…
“O reclamante nunca pegou em dinheiro, já entrou devendo, deixavam rancho para a família dele a preços exorbitantes e o tempo inteiro ele estava devendo, trabalhou anos e anos nessa fazenda nessas condições, assim como o pai e o avô dele, desde 1941”. As palavras acima, do desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, entraram para a…
Em julgamento encerrado na última sexta-feira (6/8), no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no recurso extraordinário que defende que não é necessário provar a “coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção” para configurar o crime de trabalho escravo previsto no artigo 149…
O grupo de fiscalização integrado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) resgatou dois trabalhadores em situação análoga às de escravo em uma área de garimpo conhecida como “13 de Maio”, no município de Almeirim, no Baixo Amazonas. A ação realizada nos dias 3 e 4 de agosto faz parte da Operação…
Uma operação resgatou 54 trabalhadores rurais, sendo três adolescentes, que estavam em situação análoga à escravidão em Jataí, região sudoeste de Goiás. Segundo os fiscais, eles trabalhavam na extração de palhas de milho para produção de cigarros de palha para uma empresa em São Paulo e viviam no prédio de um antigo motel. Clique aqui para…
Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).Um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, foram resgatados em duas fazendas no…
Municípios do Sertão da Paraíba são os que mais exportam mão de obra escrava para atividades agropecuárias em outros Estados do País. Além disso, 88% das vítimas resgatadas são analfabetas ou com ensino fundamental incompleto e 46% são negras. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido…
Às vésperas do lançamento do segundo volume da trilogia Escravidão, Laurentino Gomes vê o Brasil distante de ser uma democracia racial. “O mito da suposta democracia racial é uma balela desmentida pelos fatos cotidianos”, diz. “Nunca chegamos e estamos muito longe de chegar. Se é que um dia chegaremos.” O livro concentra-se no século XVIII, auge do…
A Siderúrgica Simasul, em Aquidauana, foi condenado a cinco anos e oito meses de reclusão, a pagar multa de R$ 1,375 milhão e a perda de uma fazenda por manter 25 funcionários em situação análoga ao de trabalho escravo. Rara, senão inédita em Mato Grosso do Sul, a sentença do juiz Bruno Cezar da Cunha…