O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2/3) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem, nas esferas cível e criminal, indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. O ministro acrescentou que a investigação deve ser ampliada para outras terras que estão em situação crítica.…
Foi aprovada a LEI Nº17.311/2021 que coloca o “Agosto indígena” no calendário oficial do estado de São Paulo. A lei tem por objetivo retratar a realidade atual dos povos indígenas do estado. No mesmo mês, acontece o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Celebrado no dia 9 agosto, a data é referencia na luta pelos direitos…
Uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) abre espaço para que agricultores plantem dentro de terras indígenas. O texto trata de regras e prazos para o licenciamento ambiental de atividades dentro desses locais e traz uma mudança: a possibilidade de que organizações criadas entre índios…
Idealizado pela prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e a Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (Caaf), o projeto Monakitane Yakeraja Jakitane (Em busca de um futuro melhor), conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e vislumbra o fomento do trabalho artesanal pelos…
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e…
A resolução criada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para estabelecer critérios de identificação de indígenas é a retomada de uma iniciativa da ditadura militar que acabou arquivada pelo próprio governo militar. Quase 40 anos depois, a “diretoria colegiada” da Funai, encabeçada pelo presidente do órgão, o delegado de Polícia Federal Marcelo Xavier, publicou uma…
Durante entrevista ao Jornal El País, María Neira, médica diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirma que a pandemia do coronavírus é mais uma prova da perigosa relação entre os vírus e as pressões do ser humano sobre o meio ambiente. Clique aqui para ler a entrevista completa…
A professora Wapichana Pierlangela Nascimento da Cunha, 45, tomou posse como diretora-geral do Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima. Wapichana é a primeira mulher indígena eleita para dirigir uma unidade do IFRR. O CAM é a unidade com o maior percentual de alunos autodeclarados indígenas. Segundo a Coordenação de Registro Acadêmico (Cora/CAM), dos 230…