O Marco Temporal é uma ameaça aos direitos dos povos indígenas no Brasil, que propõe mudanças nas regras de demarcação de terras, limitando o acesso dos povos originários somente às áreas que estavam em sua posse até 1988. Além de não respeitar o que prevê a Constituição, durante este período muitas comunidades indígenas fugiam da…
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, veio ao Brasil para negociação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Nas declarações que deu antes da viagem, ela dedicou especial atenção à situação dos povos indígenas. Para Pedro Dallari, o impacto dessa preocupação para o avanço do entendimento entre os dois…
Foi aprovada por unanimidade a proposta elaborada pelo Brasil para que países e a OMS criem um plano global de saúde indígena. O projeto inédito reposicionou o Brasil como protagonista na defesa de direitos indígenas. Durante o debate, países de diferentes regiões reconheceram o papel de liderança do país. Clique aqui para acessar a matéria…
O ator norte-americano Leonardo DiCaprio elogiou a atuação do governo brasileiro em prol das comunidades indígenas do país. O ator, que é ativista na defesa dos povos indígenas e pela causa ambiental, destacou ainda que Lula “assinou um decreto para criar um comitê voltado para a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais…
A comissão mista que discute a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula aprovou nesta quarta-feira (24) um parecer favorável à proposta, com mudanças que esvaziam o Ministério do Meio Ambiente e alteram a competência sobre a demarcação de terras indígenas. O relatório foi aprovado por 15 votos a 3. A comissão fez modificações em relação ao…
O Brasil possui 16 terras indígenas em fase final de demarcação, de acordo com dados Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Juntas, somam uma área de aproximadamente 550 mil hectares. O território com maior extensão territorial é a Manoki, com cerca de 200 mil hectares, está localizada no município de Brasnorte, no Mato Grosso. O processo…
Durante a visita aos Yanomami em Roraima, a sub-secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Alice Wairimu Nderitu, afirmou ter visto e vivido “discurso de ódio” contra os povos indígena. No encontro com o povo Yanomami, a assessora especial para Prevenção do Genocídio recebeu denúncias de estupros de mulheres e meninas, bem como outras formas…
Durante visita a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami (Casai), na zona Rural de Boa Vista, a sub-secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, ouviu as lideranças indígenas e as equipes de saúde que desempenham suas atividades no local. entre os relatos a constante violação…
Após denúncia relacionada a perfuração de poços artesianos na Terra Indígena Yanomami (TIY), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do estado de Roraima, em caráter de urgência, a suspensão dos contratos para perfuração de novos poços na região e a proibição dos sócios da empresa no território Yanomami. A empresa Cataratas Poços…
Dando sequência à programação especial no Mês da Mulher, o Roda Viva recebe nesta segunda-feira (20) Sonia Guajajara, a ministra dos Povos Indígenas. Sonia reforçou a importância do termo “povos indígenas” após a repórter da bancada Helena Corezomaé citar a mudança de nome da Funai para ‘Fundação Nacional dos Povos Indígena’s. Até o ano passado, era ‘Fundação Nacional do Índio’.…