Juíza de Roraima autoriza reintegração em terra indígena para ruralistas

A reintegração de posse integral determinada pela juíza foi cumprida nesta quarta-feira (01) por homens fortemente armas e com escudos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar. Durante a ação, 15 casas dos indígenas foram destruídas e queimadas na Comunidade Pium. Indígenas, que filmaram as cenas de violência e postaram nas redes…

Representantes de 17 etnias se reúnem para discutir Educação Indígena no Amazonas

Com o tema “Os desafios da educação escolar indígena no contexto da pandemia do COVID-19”, representantes de 17 etnias participam da primeira Reunião do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (Ceei-AM). O evento, realizado com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, acontece até o dia…

Indígenas são presos após impedirem obras de linhas em seu território

Os 16 indígenas do povo Akroá Gamella presos na última quinta-feira (18) após atos para impedir obras de linhas de transmissão da empresa Equatorial Energia na Terra Indígena Taquaritiua, no município de Viana (MA), foram soltos no sábado (20). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os policiais militares foram chamados pela empresa, mas não tinham mandado judicial para…

Execução de indígena pelas regras da etnia não caracteriza crime, diz MPU

A Constituição de 1988 avançou na regulação estatal dos direitos indígenas, rompendo com o assimilacionismo. E o artigo 231 reconhece o direito à resolução de conflitos por métodos próprios tradicionais indígenas, ao dispor que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Conjur