O Supremo Tribunal Federal derrubou a proposta de estabelecimento de um Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Com maioria dos votos a decisão do STF rejeita uma tese que, vale lembrar, é inconstitucional. Importante ressaltar que a imposição de um marco temporal desconsidera o princípio fundamental de consulta e consentimento prévio…
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que…
Julgamento voltou à pauta da Corte nesta quarta-feira, depois de ter começado em 2021. Na contramão da maioria, dois ministros votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (20) para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação…
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – entendem que o direito à terra pelas…
O Ministério Público do Trabalho disponibilizou um e-mail para envio de denúncias, sugestões de pauta e solicitações de consulta livre, prévia e informada para atuação do órgão. O canal é parte das ações do Grupo de Trabalho “Povos originários, comunidades tradicionais e periféricas” do MPT e é mais uma forma de facilitar o acesso à…
As mortes da adolescente Karipuna Maria Clara Batista Vieira, após ser violentada no município do Oiapoque no Amapá e do casal de rezadores Kaiowá Nhandesy Sebastiana e Nhanderu Rufino, carbonizados no território Guatsuty, em Aral Moreira, no Mato Grosso do Sul, apontam para o aumento da violência contra povos indígenas no Brasil. Poucos dias após…
Publicação é mais um avanço na inclusão de povos indígenas e vai facilitar sua participação social e política Visando fortalecer a participação indígena nas tomadas de decisões acerca do que é relevante para sua sobrevivência e desenvolvimento, foi lançada a tradução da Convenção 169 da OIT na língua Kayapó, na noite do dia 11 de…
Projeto desenvolvido pela OIT, em parceria com a Associação GAP EY, beneficiou 17 famílias indígenas, com respeito ao saber ancestral e à alimentação tradicional do povo Paiter Suruí Povo Paiter Suruí na aldeia Gãpgir. Foto: Jonne Wagner Brasília – O povo Paiter Suruí vive aldeia Gãpgir, localizada em Cacoal, a cerca de 489 quilômetros da…
Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, o tema da marcha de 2023 foi Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais. A terceira edição da Marcha das Mulheres Indígenas aconteceu em Brasília, entre os dias 11 e 13 de setembro contou com a presença de mais de 8 mil lideranças…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta semana o julgamento de um dos temas mais polêmicos e complexos em tramitação na corte. Na próxima quarta-feira (20), os ministros se reúnem para retomar o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. A pauta afeta quase 1 milhão de integrantes de comunidades tradicionais, coloca em…