Nossos meninos e meninas não podem esperar. Conheça as recomendações do UNICEF para o enfrentamento da pobreza multidimensional na infância e na adolescência A pobreza multidimensional na infância e na adolescência é um fenômeno complexo, com causas diversas e inter-relacionadas. Por isso, exige ações abrangentes e intersetoriais para ser enfrentada. Diante da gravidade desse cenário,…
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes 02/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, lançou, nesta quarta-feira (2), a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente. A proposta é uniformizar, racionalizar e automatizar procedimentos e processos…
Marcos Luidson, eleito prefeito de Pesqueira em 2020, não assumiu o cargo porque se tornou inelegível após decisão do TSE por envolvimento em prática de crime contra o patrimônio privado. Na última terça-feira (3), a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos…
O aumento do efetivo na região norte do país será um reforço na luta por melhores condições de sobrevivência e trabalho para os povos originários Após serem empossados e participarem do Programa de Ambientação na Carreira de Procuradora e Procurador do Trabalho, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Trabalho em agosto, metade dos…
Grupo de Trabalho do MPT esteve na Terra Indígena, no Sudeste do Pará, e ouviu reinvindicações da comunidade para promoção do trabalho digno. Após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) expediu a Nota Informativa n° 693/2023, que aponta a necessidade de investigação da contaminação…
Durante o governo Bolsonaro houve um aumento da presença de grupos religiosos na região amazônica para evangelizar indígenas O aumento de missionários na região Amazônica durante o governo Bolsonaro explicita a extensão da luta por respeito à soberania, cultura, espiritualidade e autonomia dos povos indígenas no Brasil. É sabido que os últimos anos, esses povos…
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber, tem longo histórico na magistratura trabalhista, na qual ingressou em 1976, como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Exerceu também a docência, como professora na Faculdade de Direito da Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Antes de ser indicada ao posto…
Depois de pedirem urgência na tramitação do projeto e analisar os destaques, senadores decidiram pela aprovação da tese. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta seguirá para sanção do presidente Lula…
Com pressão da bancada ruralista, texto aceita a tese jurídica do marco de 1988; texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contrariamente à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou entendimento divergente ao da…
O evento acadêmico, que começou dia 25 e vai até dia 28 de setembro, acontece no campus de Goiânia do IFG e aborda o tema “NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS: Populações indígenas em diálogo com a escrita e o Ensino de História”. A conferência de abertura destacou a importância do ensino de história indígena…