Parceria entre MPT e Unops vai promover capacitação para povos originários, comunidades tradicionais e comunidades periféricas

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PTM-Governador Valadares (MG) – Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Governador Valadares (PTM-GV) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) irá oferecer cursos gratuitos de capacitação profissional para povos originários, comunidades tradicionais e comunidades periféricas da região. Na região de Governador Valadares, o projeto irá contemplar as comunidades ribeirinhas…

Justiça do Trabalho e parceiros promovem Jornada Cidadã na região do Oiapoque, no Amapá

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Semana contará com ações médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras Localizada ao extremo norte do Amapá e do Brasil, a região do Oiapoque recebe, a partir do dia 1º de julho, uma semana repleta de atividades de cidadania promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em conjunto com instituições parceiras. O projeto Jornada Cidadã realizará ações…

Em parceria com o TST, o CSJT e TRT6, o MPT participa de programação da “Justiça Itinerante” em aldeias da região do Oiapoque, no Amapá

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      Programação O programa, que surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário na região da Amazônia por conta da dificuldade de deslocamento intermunicipal dos povos originários, vai promover uma série de serviços voltados à garantia dos seus direitos fundamentais, e especialmente ao acesso à Justiça. Os serviços passam por…

Estão abertas as inscrições para o curso Participação e controle social em saúde indígena

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A capacitação, online e gratuita, tem como objetivo fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso é aberto a todos, mas foi elaborado especialmente para indígenas interessados na temática da participação social…

Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas

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Hoje é #DiaNacionalDasTrabalhadorasDomésticas. A categoria profissional tem direitos trabalhistas garantidos. Cumprir a Lei é obrigação de todas as empregadoras e empregadores.No Brasil, 5,7 milhões de pessoas compõem a categoria de trabalhadores domésticos, formada massivamente por mulheres negras, 92% são mulheres e 65% são negras (DIEESE, 2022). Lamentavelmente estas profissionais seguem desrespeitadas em seus direitos,…