Justiça manda Funai trocar chefe de demarcação de terra indígena no MT

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do índio (Funai) nomeie novo coordenador para o grupo de trabalho de identificação da Terra Indígena Piripkura, localizada em Mato Grosso. Na prática, o juiz Frederico Pereira Martins decidiu que deve ser indicado um antropólogo de qualificação reconhecida. A Funai tem 15 dias para indicar novo nome.

Com recursos destinados pelo MPT-MS, escola será construída em assentamento de Campo Grande

Destinação de recursos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), da ordem de pouco mais de R$ 815 mil, possibilitará o início da construção de uma nova sede para a instituição de ensino, mais ampla, e distante das nuvens de agrotóxico. A construção de uma nova sede para a Escola Leovegildo…

OIT saúda a Declaração da COP26 por uma transição justa

Mais de 30 nações, incluindo os principais países produtores de carvão, assinaram uma Declaração comprometendo-se a implementar estratégias que garantam que trabalhadores, trabalhadoras, empresas e comunidades recebam apoio à medida que os países fazem uma transição para economias mais verdes. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: OIT Brasil

Operações resgatam 55 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravidão em Goiás

Operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram um total de 55 trabalhadores em condições análogas à de escravidão. 12 denúncias foram investigadas, sendo que em quatro delas foram constatadas condições de trabalho degradantes. O GEFM é composto pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia…

Artista plástico indígena é encontrado morto na capital paulistar

O artista plástico Jaider Esbell, indígena da etnia Makuxi, de Roraima, foi encontrado morto na capital paulista. O motivo da morte ainda não foi divulgado. Há cerca de duas semanas, Esbell, em uma de suas últimas entrevistas, sobre como as artes contemporâneas indígenas estão ligadas a um esforço de atualizar a existência dos povos indígenas como “plenos,…

Camaçari terá primeira fábrica de amônia verde do Brasil: ‘Uma das maiores do mundo’

A Unigel é o maior produtor latino-americano de acrílicos e estirênicos, com plantas em São Paulo e na Bahia. A unidade de Camaçari tem capacidade instalada anual de 160 mil toneladas de estireno, 15 mil toneladas de policarbonato, 95 mil toneladas de acrilonitrila, 12 mil toneladas de cianeto de sódio, 6 mil toneladas de tolueno…

MPF exige pagamento de indenização a quilombolas e ribeirinhos usados como ‘cobaias’ no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) informou que ingressou com pedido de execução da sentença que condenou a União, o estado do Amapá e um servidor público a indenizarem quilombolas e ribeirinhos das comunidades de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapi, no interior do estado, usados como iscas humanas para mosquitos transmissores da malária, em testes feitos entre 2002…

MPT capacita municípios para a identificação de casos de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu nessa quarta-feira (27/10), em ambiente telepresencial, com as chefias do setor de Assistência Social e secretários de Saúde de municípios do Vale do Paraíba e do litoral norte paulista, com o objetivo de capacitar os agentes públicos sobre como identificar trabalhadores em condições análogas a de escravo…