Série de seminários visa combater o trabalho infantil em Moçambique

No âmbito no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a série de encontros intitulados “Seminários de Disseminação da Lista dos Trabalhos Considerados Perigosos para as Crianças e Capacitação dos Agentes Intervenientes na Cadeia Produtiva do Algodão e Parceiros Sociais” foi realizada essa semana em Moçambique, com o objetivo de intensificar o combate ao…

Crimes de intolerância religiosa chama atenção por envolvimento com o tráfico

Casos de intolerância religiosa são comuns no país, mas no Rio têm uma característica que chama a atenção: o envolvimento de traficantes em perseguições, principalmente a praticantes de religiões de matriz africana. De acordo com a Comissão Permanente de Combate às Discriminações e à Intolerância da Alerj, 177 denúncias, entre agressões e ameaças, foram feitas em 2019 e…

MPT e OIT lançam manual para assegurar proteção de pessoas travestis e transexuais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quinta-feira o “Manual de Operações Valéria Rodrigues para Proteção e Atendimento a Travestis e Transexuais em Situação de Trabalho Análogo ao de Escravo: Caminhos para a Garantia dos Direitos Humanos”. O lançamento ocorreu durante o pesiódio 6 da Websérie Tráfico de Pessoas…

Firmado acordo para garantir melhores condições de vida para pessoas com anemia falciforme

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) celebrou um acordo junto à empresa Rio Branco Alimentos S. A. (Pif Paf) que destinará R$ 970 mil para o custeio de uma série de ações a serem executadas em prol de pacientes de anemia falciforme em vários municípios de Minas Gerais. O acordo decorre de ação…

Pela primeira, uma indígena é nomeada governadora-geral no Canadá

A inuíte Mary Simon será a primeira indígena a representar a rainha Elizabeth II, que oficialmente é a chefe de Estado do Canadá. Originária de Nunavik, um território situado ao norte do Quebec, ela militou pela emancipação das comunidades inuítes durante sua carreira. A função de governador-geral do Canadá é essencialmente protocolar, mas Mary Simon…

Ação do MPF quer demarcação da Terra Indígena Karajá atrasada

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) leva à Justiça a demora de quase 50 anos na demarcação da Terra Indígena Karajá Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. O processo contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta que indígenas da região já enfrentaram epidemias, conflitos e violências, mas continuam reivindicando…

Decisão garante o afastamento imediato de trabalhadoras gestantes de Hospital

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), por meio de uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, conseguiu garantir o imediato afastamento das atividades presenciais para todas as gestantes que trabalham no Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HMOB). Elas terão remuneração assegurada, durante todo o período que haja acentuado risco de…