O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku, que têm sido ameaçadas pela presença de invasores e ataques violentos. Ele atendeu a um pedido da Articulação dos…
A produtora cultural Thayná Cambará foi selecionada pelas suas imagens que retratam a expressividade do povo de Corumbá em rituais religiosos. São 17 artistas de todo o país selecionados a partir de chamada aberta do MUNCAB, para apresentar seus trabalhos de forma virtual no museu da Bahia. Com a temática afro-brasileira, afrodiasporica e africana, a…
A pandemia pôs ainda mais em evidência o papel que pessoas migrantes e refugiadas desempenham como atores do desenvolvimento e trabalhadores essenciais na região. A OIT, em colaboração com a Plataforma R4V, organizou um debate virtual para apresentar dois relatórios sobre o tema no setor de saúde e plataformas digitais de entregas. Clique aqui para…
A polícia está fechando o cerco contra pessoas que praticam a extração ilegal de minerais em Minas Gerais. Seis pessoas foram presas durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil. Na ação, três caminhões foram apreendidos por policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, pertencente ao Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio…
Esperança Garcia, mulher negra, escravizada, nasceu por volta de 1751. É considerada a primeira mulher advogada do Piauí. Conforme registros encontrados, no ano 1770, Esperança rompeu o silêncio da opressão, enviando uma petição ao Governador do Piauí denunciando maus-tratos que ela e seu filho sofriam na fazenda em que era escravizada. Cronologicamente, isso faz de…
A Polícia Federal prendeu duas pessoas durante a operação “Embaúba II”. O trabalho começou na manhã deste sábado (22), em Nova Esperança do Piriá, região nordeste do Pará. A PF investiga um esquema de desmatamento, extração e comercialização de madeira ilegal, na Terra Indígena Alto Rio Guamá. Apesar do nome da operação, vários tipo de…
Uma ação conjunta da fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia (SIT) com Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU), resgatou 16 trabalhadores do Maranhão que vinham sendo mantidos em condições análogas à escravidão, aliciados para contratação mediante fraude, em empreendimentos da empresa MRV Engenharia…
Foi inaugurada a 109ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), a primeira a ser realizada virtualmente devido às restrições causadas pela pandemia da COVID-19. Omar Zniber, embaixador e representante Permanente do Reino de Marrocos no Escritório das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, foi eleito presidente da Conferência durante a sessão de abertura, realizada em 20…
O Senado realiza, nesta sexta-feira (21), às 9h, sessão de debate temático para discutir a educação bilíngue de surdos na primeira sessão de debates virtual 100% acessível no Senado e será a primeira sessão remota com Libras, audiodescrição e legendagem. Os convidados que vão se expressar em Libras (Língua Brasileira de Sinais) terão seus próprios intérpretes de voz. O objetivo da audiência pública remota é ouvir membros da…
Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm…