STF tem 2 votos contra atos que negam proteção a terras indígenas sem homologação

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que negavam proteção a terras indígenas não homologadas. Foi atendido o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que argumenta no sentido de risco para 239 territórios e 114 comunidades…

Governo libera recursos para tratamento de sintomas pós-covid no SUS

Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde.Cansaço, falta de ar, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, dor de cabeça, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são, segundo o…

Escritora tem Instagram hackeado, sofre racismo e ameaças; polícia investiga

A escritora carioca Cristiane Sobral, de 48 anos, foi alvo de comentários racistas nas redes sociais após participar da apresentação de um programa cultural de Ceilândia (DF). Segundo Cristiane, desde a apresentação ela vem recebendo constantemente mensagens com teor de morte, além de mensagens racistas. Ela é a primeira atriz negra formada na Universidade de Brasília (UnB). Clique…

30% dos advogados indicados do quinto constitucional serão negros, decide OAB-SP

O plenário deliberativo seccional paulista da OAB aprovou nesta sexta-feira (11/2) proposta para cumprir cotas raciais nas indicações do quinto constitucional e adotar outros compromissos para promover a equidade racial da entidade. Com isso, ficou definido que, no mínimo, 30% dos advogados indicados do quinto constitucional serão negros. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte:…

Diversidade cultural brasileira: segregação ou miscigenação?

Tiago Kfuzo Nagô é embaixador da cultura afroindígena e membro do Grupo de Trabalho Povos Originários e Comunidades Tradicionais do MPT Já havia diversidade étnica do Brasil, muito antes da chegada do colonizador em Pindorama; quando em média 1.000 povos diferentes habitavam o território que hoje chamamos de Brasil, segundo dados publicados pela Funai. Nos…