Projeto promove acesso de jovens a programas de aprendizagem

O Programa Descubra é uma cooperação interinstitucional que funciona em Belo Horizonte, desde 2019, com o objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. Um projeto de interiorização do programa já vem sendo articulado desde 2020. No próximo dia 30…

Norma do Ibama e Funai abre espaço para que agricultores plantem em terras indígenas

Uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) abre espaço para que agricultores plantem dentro de terras indígenas. O texto trata de regras e prazos para o licenciamento ambiental de atividades dentro desses locais e traz uma mudança: a possibilidade de que organizações criadas entre índios…

MPF abre vagas para formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional

Estão abertas, até 30 de março, as inscrições para interessados(as) em fazer parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) contra o Racismo na Atividade Policial, vinculado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF). Instituído em novembro do ano passado, o GTI pretende, entre outros objetivos, identificar…