O MPT e o Acolhimento dos Indígenas venezuelanos da etnia Warao

Dra. Tatiana Costa de Figueiredo Amormino é Procuradora do Trabalho. Membra dos eixos indígenas (Waraos, imigrantes indígenas venezuelanos) e de terreiro. Representante do GT no comitê de governança da Comunicação com foco nas redes sociais. ATUAÇÃO DO MPT EM SANTARÉM NO ACOLHIMENTO DOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO 1) Os Warao – segunda maior população…

STF e PGR vão realizar audiência pública para discutir redução de letalidade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11), realizar audiências públicas para coletar informações que subsidiarão o Estado do Rio de Janeiro na elaboração de seu plano de redução da letalidade policial. Os encontros também terão como objetivo auxiliar o Conselho Nacional do…

Festival virtual reúne música instrumental feita nas periferias

O Festival Instrumental Mulambo Jazzagrário reunirá neste final de semana, em nove apresentações, 12 projetos e artistas das periferias do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, entre outras cidades, totalizando a participação de mais de 40 músicos. As apresentações poderão ser acompanhadas neste sábado (10) e domingo (11), em formato virtual, a partir das…

Argentina só habilitará motoristas que fizerem curso de igualdade de gênero no trânsito

A determinação veio da Agência Nacional de Segurança Viária do país, e obrigará os futuros motoristas argentinos a estudar assuntos importantes como desigualdade entre homens e mulheres, machismo estrutural, misoginia, feminicídio e a presença da mulher no setor de transportes. A violência contra a mulher, se é recorrente em todas as esferas sociais de um…

Prefeituras contrariam STF e negam vacinação para indígenas

Desde o início da imunização, as comunidades indígenas urbanas foram deixadas de fora do grupo prioritário. Quase um mês após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prioridade na vacinação para indígenas que vivem nas cidades ou em terras não homologadas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do governo federal, não…

Crise pela pandemia exacerba a vulnerabilidade no trabalho de migrantes

A crise trabalhista decorrente da COVID-19 afetou todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da América Latina e do Caribe, mas é importante considerar que as pessoas migrantes e suas famílias, especialmente aquelas que se encontram em situação migratória irregular e / ou se dedicam ao trabalho informal enfrentam desafios adicionais, destacou uma análise da…

MPT firma parceria para capacitar mulheres vítimas de escalpelamento

Uma nova parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) irá permitir que mulheres vítimas de escalpelamento no norte do Brasil recebam capacitação gratuita sobre empreendedorismo. A iniciativa prevê a elaboração de curso online com até 50 vagas e tem como objetivo fomentar a…

STF libera missas e cultos desde que cumpram medidas sanitárias

As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”: “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade. Clique aqui para acessar a…