Em 25 anos, MPT atuou no resgate de 55.712 vítimas do trabalho análogo à escravidão

Dia 13 de maio, data em que se recorda a Abolição da Escravatura no Brasil. Desde a assinatura da Lei Áurea, não só foram superados 133 anos, como também diversos significados do famoso ato da Princesa Isabel. História e interpretações à parte, a escravidão continua sendo realidade para milhares de brasileiros. É o que demonstra…

Google e Fundo Baobá vão apoiar 10 ONGs negras com R$ 1 milhão

O Google.org, braço filantrópico do Google, irá doar R$ 1 milhão para organizações que atuam em ações de enfrentamento ao racismo, violência racial e incorreções que ocorrem dentro do sistema de justiça criminal no Brasil. Serão contempladas dez entidades, que irão receber R$ 100 mil cada. A seleção será feita pelo Fundo Baobá para Equidade Racial. O edital “Vidas…

Ação do MPT busca reverter demissões no Centro Nacional de Tecnologia Avançada

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) ajuizou nesta segunda-feira (3) ação que busca garantir aos empregados do Centro Nacional de Tecnologia Avançada S/A (Ceitec) o direito de negociação coletiva prévia à dispensa em massa, prevista na legislação. Em janeiro, o MPT havia emitido notificação recomendatória enfatizando a necessidade da negociação…

Após atualização, Acre deve imunizar mais de 51,8 mil ribeirinhos de 18 a 59 anos

Mais de 51,8 mil ribeirinhos com idades entre 18 e 59 anos devem ser imunizados contra a Covid-19 no estado do Acre. Uma resolução com a atualização da estimativa populacional das comunidades tradicionais ribeirinhas foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficinal do Estado (DOE). Conforme os dados da Comissão Intergestores Bipartite do…

MPT investiga irregularidades em sindicatos de servidores públicos

nvestigar ilegalidades em gestão de sindicatos de trabalhadores, sejam eles do setor privado ou estatutários, está entre as competências legítimas do Ministério Público do Trabalho (MPT), enfatizou o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Varginha, em decisão proferida em mandado de segurança impetrado pelos sindicatos de servidores público de Varginha (Sindserva e Sinpreve) e…

Pulverização de agrotóxicos sobre comunidades tradicionais do causam intoxicação e queimaduras

Em plena pandemia do Coronavírus, que no Brasil já vitimou 400 mil pessoas e que no Maranhão fez mais de 7 mil vítimas fatais, as comunidades tradicionais Carranca e Araçá, ambas em Buriti, no Baixo Parnaíba maranhenses, foram vítimas de uma gigante tragédia, quando empresas do agronegócio, nas duas últimas semanas, envenenaram as localidades, inclusive…