De acordo com o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo, a embarcação pode pertencer ao suspeito de envolvimento no desaparecimento de Dom e Bruno, Amarildo da Costa de Oliveira, preso em Atalaia do Norte. Uma nota divulgada pela Univaja neste domingo (12), também diz que a informação sobre a propriedade da embarcação ainda precisa ser confirmada…
Ana Maria Villa Real é Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho. Entre 1992 e 2015, houve avanços muito significativos no país com a retirada de 5 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal para que sejam canceladas as audiências de conciliação e retomado, com urgência, o trâmite de um processo que busca a expulsão de não-indígenas da Terra Kritati, localizada nos municípios de Montes Altos, Amarante do Maranhão, Lajeado Novo e Sítio Novo (MA). Clique aqui para acessar a matéria completa.…
O foco da decisão é se a cobertura dos planos deve ser exemplificativa ou taxativa, ou seja, se as operadoras podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na lista da ANS, conhecida como rol. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: G1
O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamentos da Corte a discussão sobre a validade do marco temporal das terras indígenas, que estava previsto para acontecer no dia 23 de junho. De acordo com nota divulgada pelo STF, a decisão de tirar o tema da agenda foi tomada pela presidência por consenso entre os ministros. Não há previsão de…
Nas imagens publicadas nas redes sociais é possível ouvir a mulher falar que é racista e Isadora declarou à polícia que, além disso, ela disse que “não gostava de pretos”, que “o sangue que corria na veia dela não era o mesmo deles”, que “os crioulos deveriam morrer” e que “pretos não deveriam estar no…
Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam nesta sexta-feira (3)…
Um ex-funcionário da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias está processando a instituição religiosa na Justiça do Trabalho por ter sido demitido por justa causa sob a acusação de ter cometido infidelidade conjugal e, com isso, ter violado o código de conduta previsto por seu empregador. Para o empregado, porém, a decisão da igreja foi…
As imagens são acompanhadas pela música homônima ao documentário, composta por Carlos Rennó, Makely Ka e Rodrigo Quintela, interpretada por mais de trinta artistas que são referência na música brasileira. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Claudia Abril
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designará mais oito procuradores para atuar nas investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), após abordagem de policiais rodoviários federais. Genivaldo de Jesus Santos morreu durante a abordagem policial. O MPF acompanha o caso por meio de dois procedimentos. O primeiro é de natureza criminal…