Defensores Públicos prestam atendimento às vítimas de intolerância religiosa

Com base no artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos garantido na Constituição Brasileira de 1988, o Brasil vive em um estado laico, onde a liberdade religiosa deve ser respeitada, sendo inadmissível qualquer tipo de preconceito religioso, dando a oportunidade do cidadão escolher qual sua crença. No entanto, algumas situações vem sendo recorrentes no…

Complicações de doenças crônicas marcam perfil atual dos internados por covid-19

Em uma linha do tempo pontuada por distintas fases, tendo como principal marcador positivo o início da vacinação da população, a pandemia de coronavírus, decretada há dois anos e quatro meses, vitimou diferentes perfis de pacientes. Hoje em dia, quando são claramente observáveis os benefícios da ampla vacinação, especialistas afirmam que se destacam, entre os mais vulneráveis,…

Edital de parceria entre financiará R$ 1,35 milhão para projetos de igualdade racial

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) e o PNUD abriram edital para financiar, com até R$ 150 mil, nove projetos voltados à territorialização da política de igualdade racial. Podem concorrer ao recurso organizações da sociedade civil com três anos ou mais de atuação reconhecida no tema. A iniciativa integra projeto de…

Corte IDH determina que Brasil tome medidas para proteger indígenas de garimpeiros

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ordenou que o Estado brasileiro tome medidas urgentes para proteger os povos indígenas Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku de invasões de garimpeiros. A determinação é uma resposta ao pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que denunciou uma série de violações envolvendo ameaças a líderes indígenas, ataques com armas…

Defensoria consegue garantir posse de terra para Comunidade Quilombola Sumidouro

Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Projeto Vozes dos Quilombos, determinou o bloqueio das matrículas referentes a três lotes de terras sobrepostos em área correspondente ao território da Associação Comunitária de Desenvolvimento Quilombola de Sumidouro, localizada em Queimada Nova, município a 467km de Teresina. Clique aqui para…