Monitoramento, denúncia e incidência.
O que contempla:
- Acompanhamento e posicionamento sobre pautas no Congresso, STF, e legislações estaduais.
- Denúncia de violações de direitos humanos, ambientais e territoriais.
- Participação em audiências, mobilizações, campanhas.
Exemplos de conteúdo:
- Boletim quinzenal de alertas.
- Central de petições e ações de pressão.
De acordo com o boletim anual “População Negra e Desemprego no Distrito Federal”, lançado no dia 18 passado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o número de pessoas negras desempregadas cresceu nos seis primeiros meses de 2021. O documento aponta que entre o…
Com o tema “Os desafios da educação escolar indígena no contexto da pandemia do COVID-19”, representantes de 17 etnias participam da primeira Reunião do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (Ceei-AM). O evento, realizado com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, acontece até o dia…
O ITuring anuncia uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para beneficiar 30 talentos negros com bolsas de estudos de 100% na escola de tecnologia do fundo Abapuru, lançada em julho deste ano. As bolsas estão abertas para todas as pessoas negras interessadas, não havendo necessidade de ter vínculo com a universidade. As oportunidades são…
O edital indica que o custo da inscrição para as provas será de R$ 127. No entanto, para alunos do subprograma 2021-2023, que fazem o PAS 1 no ano que vem, a taxa de inscrição para as provas das segunda e terceira etapas, respectivamente em 2022 e 2023, será divulgada “oportunamente”. As inscrições para as…
O episódio desta quinta-feira (25) do Podcast Mano a Mano, apresentado pelo rapper Mano Brown, recebe a filósofa e escritora Djamila Ribeiro, uma das vozes negras mais influentes do país. No encontro, eles falam sobre a importância da busca pelo conhecimento e da quebra da “hierarquia dos saberes”, como se refere Djamila. Clique aqui para acessar…
Balsas e dragas usadas por garimpeiros para extração de ouro atracaram no Rio Madeira, próximo à comunidade de Rosário, no município de Autazes, distante 113 quilômetros de Manaus. As embarcações começaram a chegar ao local há cerca de 15 dias, quando surgiu a informação de que havia ouro na região da comunidade. Clique aqui para acessar…
Livro faz parte de uma série de iniciativas realizadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Lançamento acontece na FELISA, na próxima quinta-feira (25/11) às 19h, e será transmitido no YouTube Facebook da FELISA. Elas são 21…
Os 16 indígenas do povo Akroá Gamella presos na última quinta-feira (18) após atos para impedir obras de linhas de transmissão da empresa Equatorial Energia na Terra Indígena Taquaritiua, no município de Viana (MA), foram soltos no sábado (20). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os policiais militares foram chamados pela empresa, mas não tinham mandado judicial para…
A prática discriminatória do racismo no comércio configura violação à dignidade do consumidor e, por conseguinte, passível de quaisquer das sanções administrativas previstas no art. 56 do CDC. Dessa forma, caso ocorra em determinado estabelecimento a prática de racismo, a empresa poderá ser autuada pelo Procon e ser punida, por exemplo, com a suspensão temporária…
De acordo com especialistas , imputar a alguém o crime de racismo é difícil devido ao próprio racismo estrutural presente no Judiciário. A maior parte dos crimes raciais acabam sendo registrados como injúria racial, que tem uma pena mais leve e é prescritível. “Há uma aceitação da discriminação e do racismo na estrutura da própria…