Monitoramento, denúncia e incidência.

 

O que contempla:

  • Acompanhamento e posicionamento sobre pautas no Congresso, STF, e legislações estaduais.
  • Denúncia de violações de direitos humanos, ambientais e territoriais.
  • Participação em audiências, mobilizações, campanhas.

 

Exemplos de conteúdo:

  • Boletim quinzenal de alertas.
  • Central de petições e ações de pressão.

OIT promove curso para fortalecimento institucionais

O desenvolvimento de competências, a formação e a (re)qualificação profissionais são elementos chave para o futuro do trabalho na reconstrução no pós-pandemia. Nesse contexto, para promover o intercâmbio de conhecimento e o fortalecimento de capacidades institucionais no âmbito da cooperação Sul-Sul, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o governo do Brasil e  o Serviço Nacional…

MP desarquiva inquérito contra TV Vanguarda por ‘discriminação estética’

Os diferentes relatos de jornalistas da TV Vanguarda sobre problemas profissionais motivados por razões estéticas levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a investigar a empresa. Tanto Michelle Sampaio quanto Marcela Mesquita, que perderam espaço na TV por não estarem no peso considerado ideal, testemunharam no caso. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte:…

Em 25 anos, MPT atuou no resgate de 55.712 vítimas do trabalho análogo à escravidão

Dia 13 de maio, data em que se recorda a Abolição da Escravatura no Brasil. Desde a assinatura da Lei Áurea, não só foram superados 133 anos, como também diversos significados do famoso ato da Princesa Isabel. História e interpretações à parte, a escravidão continua sendo realidade para milhares de brasileiros. É o que demonstra…

Instituto Baobá lança edital “Vidas Negras: Dignidade e Justiça”

“Apenas as ações de políticas públicas não têm sido suficientes para conter a crescente escalada de violências e outras violações de direitos que assolam a população negra brasileira. Injustiças raciais provocam marcas e traumas que estarão sempre presentes na vida das vítimas, de seus familiares, de suas comunidades. Isso jamais poderá ser completamente reparado. Mas,…

Corte no Censo ameaça políticas públicas para indígenas

O corte de 96% no orçamento do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode trazer impactos graves para políticas públicas destinadas a indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais no Brasil. A redução, definida pela Comissão Mista Orçamentária (CMO) do Congresso Nacional no final de março, deixou somente R$ 71…

O UNFPA lança relatório sobre situação mundial da obstetrícia

O relatório reforça a importância de enfermeiros e enfermeiras obstétricas e obstetrizes nos cuidados em saúde materna, sexual e reprodutiva. De acordo com o levantamento, uma escassez global de 900 mil profissionais ameaça vida e saúde das mulheres e demonstra que investimentos e apoio em profissionais de obstetrícia poderia evitar 67% das mortes maternas. Clique…

MPF ajuíza ação para concluir delimitação de território quilombola

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir, em até 120 dias, a fase de identificação do território quilombola da Comunidade do Povoado…